O Brasil vem passando por expressivas e contínuas diminuições da desigualdade de renda no período recente. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar se os índices de desigualdade de renda da Região Nordeste seguem a mesma tendência observada no Brasil de 2001 a 2007, examinando o comportamento de cada estado e, dentre as seis fontes da renda total analisadas, qual(is) mais impactou(aram) para a redução. Destarte, realizou-se pesquisa aplicada, de cunho quantitativo e descritivo, através de fontes bibliográficas. A base de dados usada foi a PNAD e as análises são baseadas nas principais medidas de desigualdade: curva de Lorenz; índice de Gini; medidas de Theil; razões de concentração; e decomposição de Gini. As variáveis utilizadas foram os rendimentos domiciliar e domiciliar per capita. Os resultados indicaram que a Região Nordeste diminuiu sua desigualdade de renda, tendo os estados do Ceará, Pernambuco e Bahia influenciado positivamente nesta redução. Dentre as fontes da renda total, a parcela referente às transferências de renda tem forte participação na queda da desigualdade de todos os estados do Nordeste. E, por fim, o Piauí, dentre as unidades federativas, mostrou-se a mais desigual da região.

Estuda a relação entre a trajetória intelectual e a prática política de Celso Furtado e sua influência no âmbito político brasileiro

Com base em metodologia centrada na pesquisa bibliográfica, busca-se, no primeiro capítulo, entender porque o Brasil permanece sendo um país subdesenvolvido e periférico, mesmo com as recentes mudanças no que se refere à distribuição de renda e ao prestígio internacional. Nesse passo, pretende-se aclarar a afirmação de Francisco de Oliveira de que o subdesenvolvimento é a exceção permanente da periferia do capitalismo. No segundo capítulo, intenta-se construir uma análise propositiva da situação periférica brasileira. Inicialmente, ressalta-se a importância de se concretizar a Constituição de 1988, com seus preceitos teleológicos que apontam para transformações nas estruturas sócio-econômicas existentes. Porém, observa-se que a Constituição, por si só, não é capaz de dar concretude ao programa de transformações nela prescrito. Por isso, num momento seguinte, debruça-se sobre o papel do Estado no sentido da superação do subdesenvolvimento. O modo pelo qual o Estado pode se fortalecer para dar cabo a esse propósito é a apropriação do excedente. De posse dos pressupostos construídos, foi possível perceber que o Brasil, sendo um país que ainda não alcançou uma homogeneização social com o fito de satisfazer as necessidades básicas para uma vida digna em relação a todos os seus cidadãos, insere-se em um ambiente propício à suspensão da ordem posta e das garantias constitucionais, situações caras ao estado de exceção. Nesse sentido, alcançar o desenvolvimento – superando o que se chamou de “desafio furtadiano” – é não apenas efetivar a Constituição, através da afirmação da soberania econômica e da promoção de justiça social e dignidade humana, mas também, e sobretudo, garantir o Estado democrático pelo qual o povo brasileiro lutou para estabelecer.

Isso se reflete na agricultura onde a pressão se dá no sentido de que as produções sejam ambientalmente mais equilibradas e socialmente mais justas. A certificação Fair trade surge como uma das alternativas a essas pressões originárias dos consumidores. Esse modelo de Comércio surgiu como uma alternativa às associações de pequenos produtores rurais em condições econômicas desfavoráveis obterem melhores condições de comércio para seus produtos e assim melhorar o padrão de vida de suas comunidades. Tais “desvantagens” econômicas podem ser caracterizadas pela maior vulnerabilidade de pequenos produtores a flutuações dos mercados internacionais de commodities, sem acesso a crédito e reservas de capital. Essa falta de oportunidades econômicas por dificuldades de acesso a capital, mercados compradores e informação criam barreiras aos pequenos produtores, o que garante o acesso facilitado a produtores maiores no mercado de exportações. É nesse contexto que se torna uma excelente opção o novo modelo de comércio justo, o Fair trade. No entanto, verificou-se uma dificuldade desses produtores conseguirem tal certificação. Foi realizado então um estudo multicasos em quatro organizações de pequenos produtores já certificadas, a fim de detectar essas dificuldades de se conseguir essa certificação e propor um check list de ações para ajudar outras organizações a se inserirem nesse mercado.

Em termos da literatura mundial, esta problemática foi trabalhada de maneira original e vigorosa por Ragnar Nurkse em “Problemas de formação de capital em países subdesenvolvidos”,por Rostow em “Etapas do desenvolvimento Econômico”, e por Gunnar Myrdal em “Teoria Econômica e Regiões Subdesenvolvidas”. Estes trabalhos e autores não apenas foram bem recebidos pela intelligentsia nacional-desenvolvimentista, como influenciaram fortemente a teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado. Nesta pesquisa são dois os objetivos buscados: 1) identificar no diálogo estabelecido entre os argumentos de Rostow, Nurkse e Myrdal a concordância, guardadas as suas devidas proporções na obra de Furtado (autor undamental na compreensão da questão do desenvolvimentismo dos anos 50/60); 2) analisar de que maneira essa influência foi recebida, apropriada e ressignificada segundo as perspectivas de Furtado na formulação da Teoria do Desenvolvimento para o planejamento industrial brasileiro.

É analisada a forma que Furtado articula os conceitos enquanto parte do “discurso político” da época, e é denotada uma apropriação singular que esse faz desses conceitos em relação ao debate intelectual do período. Outros conceitos como “Liberdade”, “Revolução”, “Estado”, “Luta de Classes”, “Marxismo” e “Ideologia” serão abarcados. Este trabalho está dividido em quatro partes, sendo a primeira a Introdução, seguido por dois capítulos de análise crítica dos dois livros, e o quarto, a conclusão, que, além das considerações finais, traz uma breve proposta de análise do diálogo entre Furtado e dois teóricos da democracia, respectivamente J. A. Schumpeter e R. Dahl.

Acreditavase que a estabilidade monetária mudaria substancialmente o padrão de atuação destas instituições, o qual passaria a ser pautado nas operações de crédito. Contudo, os indicadores de balanço de grandes bancos privados analisados neste trabalho revelam que isso não aconteceu. O comportamento dos bancos privados no Brasil em contexto de baixa inflação continuou sendo ditado pela opção por flexibilidade. Estas instituições continuaram sendo capazes de se adaptarem a diferentes conjunturas, mantendo seus elevados níveis de rentabilidade. Sustenta-se, pois, que esse padrão de atuação decorre fundamentalmente da combinação de dois fatores: 1) instabilidade macroeconômica e a consequente prática de juros básicos reais elevados; e 2) indexação dos títulos públicos à taxa de juros de curto prazo (Selic). Ou seja, de um lado a estabilidade monetária no Brasil não significou estabilidade macroeconômica; de outro, a lógica do plano de estabilização impediu a supressão do arcabouço institucional do regime de alta inflação, a saber, da moeda indexada. Nestas condições, nos momentos de maior incerteza os bancos têm a possibilidade de composição de uma carteira de ativos ao mesmo tempo líquida e rentável, o que lhes possibilita obter altos ganhos mesmo em conjunturas adversas. A despeito do fim da alta inflação, as operações destas instituições continuaram sendo pautadas majoritariamente no curto prazo, tendo nas operações com títulos públicos o principal suporte para manter seus níveis elevados de rentabilidade em contextos marcados por adversidades. Concluí-se, deste modo, que a mudança deste padrão de atuação requer a prevalência de condições macroeconômicas e institucionais que induzam essas instituições a assumirem maiores riscos, fazendo do crédito a base de seu padrão de rentabilidade.