Em geral, no Brasil, a dimensão territorial é pouco considerada no planejamento de políticas públicas estruturantes, particularmente as de ciência, tecnologia e inovação. Em que pese o setor ser um dos mais bem organizados em termos de políticas públicas, com um diálogo ágil e frutífero entre as esferas federal e estaduais, pensar como a política setorial pode se articular em termos regionais visando o desenvolvimento sustentado do país ainda é um desafio a ser enfrentado.
Foi tendo esse desafio como meta que o comitê organizador do I Congresso Internacional do Centro Celso Furtado incluiu o tema entre suas mesas de debate. Intitulada Desenvolvimento e a Dimensão Territorial no Planejamento de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, a mesa terá a participação de seis estudiosos do assunto e será coordenada pelo economista e professor do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Carlos Antônio Brandão, também coordenador do Observatório Celso Furtado para o Desenvolvimento Regional, criado para debater as políticas públicas em diálogo com a problemática territorial no Brasil.
A ideia é refletir acerca de possíveis estratégias de desenvolvimento para o país que tenham uma perspectiva de que a dimensão territorial\regional\urbana, nas suas diversas escalas, pode dar maior consistência às políticas públicas que visem à articulação sistêmica entre crescimento, inovação, competitividade, equidade e sustentabilidade.
“Costumo dizer que é preciso pensar em como melhor articular o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (no qual coexistem os fundos, os institutos de pesquisa, as bolsas, os pesquisadores e tudo o mais que envolve as atividades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e das secretarias estaduais) com o Sistema de Bem-Estar Social e com o que poderia ser chamado de Sistema Nacional de Política Regional. Assim poderíamos enfrentar o desafio de juntar competitividade, eficiência, equidade e redução das desigualdades regionais em uma estratégia coordenada de ação pública”, explica Brandão.
De acordo com ele, essas políticas precisam se articular para valorizar a diversidade brasileira, pensar a ciência e a tecnologia do país e promover a inovação, mas ao mesmo tempo enfrentar as desigualdades sociais em suas especificidades geográficas. “Por exemplo, é importante se pensar como se vai articular o sistema logístico do país, com o sistema urbano. Outra questão importante a ser debatida é como se vai mudar o padrão de oferta de bens e serviços públicos e a provisão de infraestruturas de utilidade pública e social, de forma a garantir que o Estado chegue nas localidades e em todas as regiões do Brasil, principalmente àquelas menos favorecidas”, exemplifica.
Os integrantes da mesa já vêm se debruçando sobre o tema há algum tempo. Fizeram inclusive um esforço conjunto em 2008 para a produção de trabalhos como a pesquisa Estudo da dimensão territorial para o planejamento brasileiro, desdobrada e aprofundada agora em novos estudos cujos resultados serão divulgados durante o I Congresso do Centro Celso Furtado.
Além do professor Carlos Brandão, comporão a mesa de debates o presidente e o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Francisco Laplane e Antonio Carlos Filgueira Galvão, respectivamente; os economistas Mariano de Matos Macedo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Ivo Marcos Theis, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB); e a geógrafa Bertha Koiffmann Becker, professora da UFRJ. Juntos, eles vão traçar um panorama dos desafios para a implantação de um planejamento de ciência, tecnologia e inovação de forma territorializada que vença o setorialismo e articule as ações com as demais políticas de desenvolvimento do país.