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No dia 19 de novembro, quinta-feira, às 14h, o Centro Celso Furtado e o South Centre realizam um debate conjunto para o lançamento do livro Investment Treaties: Views and Experiences from Developing Countries, organizado pelo South Centre.
Sobre o livro:
O livro trata da relação entre investimento estrangeiro direto, acordos de investimentos e desenvolvimento econômico. Inclui a análise de cinco países em desenvolvimento (África do Sul, Indonésia, Índia, Argentina e Equador), revendo as abordagens sobre acordos de investimentos internacionais e debatendo alternativas.
Através da revisão de casos de mecanismos de resolução de disputas entre investidor e Estado (do inglês, investor-state dispute settlement - ISDS), o livro destaca como as regras de proteção dos investimentos e o modo como vêm sendo interpretadas por tribunais arbitrais enfraqueceram o direito do Estado de adotar medidas para proteger a saúde pública e impuseram desafios para o uso de instrumentos políticos essenciais para a industrialização.
O livro também discute opções para repensar os mecanismos ISDS, incluindo a opção de reformular as regras de arbitragem aplicadas aos litígios, e lança a pergunta: como deveriam ser os mecanismos ISDS se tivéssemos que recomeçar?
Programa
14:00 Abertura
- Dr. Roberto Saturnino Braga, Diretor-presidente, Centro Celso Furtado
- Dr. Manuel Montes, Special Advisor on Finance for Development, South Centre
14:20 Apresentação do livro: Debatedores do South Centre
14:40 Comentários:
- Mr. Abdulkadir Jailani, Director for Economic, Social and Cultural Treaties, Ministry of Foreign Affairs, Indonesia
- Prof. Luiz Carlos Delorme Prado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-Diretor-presidente do Centro Celso Furtado
- Prof. Carlos Aguiar de Medeiros, Universidade Federal do Rio de Janeiro
15:10 Debate
16:00 Encerramento
Local: BNDES, Edifício Ventura
Avenida Chile 330, 9º andar, sala 902, Centro, Rio de Janeiro
INSCRIÇÕES
INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS: Envie nome e RG para centro@centrocelsofurtado.org.br, até dia 18 de novembro.
Evento sem tradução simultânea.