Desafios do novo arcabouço fiscal e perspectivas econômicas
Por Fernando Maccari Lara
fevereiro 26, 2025

CICEF: A sua pesquisa analisa o Novo Arcabouço Fiscal sob a perspectiva do supermultiplicador. Como esse modelo difere das abordagens convencionais e quais as implicações?

Maccari Lara: Diferente das abordagens que assumem plena utilização automática de fatores, o supermultiplicador vê produção e renda dependentes de despesas agregadas. O modelo analisa como regras que restringem o crescimento do gasto público impactam negativamente o crescimento econômico a longo prazo.

CICEF: De que modo esses aspectos influenciam o longo prazo?

Maccari Lara: A alta taxa de crescimento do produto corresponde a alta proporção do investimento. Despesas agregadas justificam maior capacidade produtiva. A política fiscal torna-se central na demanda, acumulação e capacidade produtiva, afetando o longo prazo.

CICEF: Qual o papel da academia e dos centros de pesquisa no aprimoramento do arcabouço fiscal?

Maccari Lara: O posicionamento crítico e comunicação clara de conceitos básicos são cruciais, combatendo o “terraplanismo” econômico. É preciso equilibrar linguagem simples e rigor técnico, usando novas formas de comunicação para manter a base conceitual.

CICEF: Considerando o novo arcabouço, como avalia o espaço para políticas fiscais expansionistas?

Maccari Lara: O espaço é restrito. O Ministério da Fazenda superestima limites do produto potencial, ignorando a elasticidade da produção. O Estado precisa se preparar a um nível estrutural, não apenas aumentar despesas em função de uma crise.

CICEF: Sua pesquisa aponta para um efeito pró-cíclico das metas de resultado primário. Como se aplica ao contexto atual?

Maccari Lara: O principal problema do momento é o teto de 2,5%, que força uma desaceleração. As restrições não são fiscais ou de capacidade produtiva, mas políticas e externas.

CICEF: Como os outros componentes da demanda (exportações, consumo) interagem com o gasto público no arcabouço?

Maccari Lara: Exportações precisam ser diversificadas, mas o consumo é o principal motor. Restrições fiscais limitam a ação em todas as frentes de desenvolvimento, forçando escolhas de prioridade.

CICEF: Quais as perspectivas para a economia brasileira em 2025?

Maccari Lara: Desaceleração provável, ganhos salariais menores e disputa política intensa. Governo precisa reagir e defender sua base, em vez de ceder a pressões por restrição fiscal.

CICEF: Quais as principais conclusões e descobertas do projeto até o momento?

Maccari Lara: Primeiramente a relevância empírica da análise alternativa. A confirmação da importância do gasto público para o desenvolvimento e o uso de parâmetros estruturais e estimativas numéricas para previsões são recomendações importantes.

CICEF: Quais os próximos passos do projeto?

Maccari Lara: A incorporação de novos pesquisadores, o aprofundamento em temas como mercado de trabalho e inflação, o engajamento social e o compartilhamento de dados para estimular novas pesquisas.Para mais informações, visite online o relatório “As Perspectivas da Economia em 2024 e o Novo Arcabouço Fiscal”, do projeto “A inserção do Brasil no século XXI e seu desempenho macroeconômico”, disponível em https://doi.org/10.29327/5333833